Nota Informativa - Remuneração - art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32

O SPZN - Sindicato de Professores da Zona Norte é uma associação sindical de trabalhadores, para a defesa e promoção dos seus interesses socioprofissionais.

Decreto-Lei nº 14.138, de 18 de agosto de 1944 - Assembleia

Arquivo de Progressão na carreira

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Negociação, Mediação e Conciliação na Administração Pública: A Lei n.º 13.140, de 26 de Junho de 2015

DL n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos

Instrução Normativa DRP Nº 45 DE 26/10/1998 - Estadual - Rio

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Lei n.º 24-D/2022, de 30 de Dezembro